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POLÍTICA
Publicado por Cris Menegon Qua, 26 de Abril de 2017 15:49

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto de lei 3564/12 de autoria do deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) que proíbe a compra de maçã importada pela administração pública direta e indireta, porém com um substitutivo que cria regras de preferência para todos os produ [...]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto de lei 3564/12 de autoria do deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) que proíbe a compra de maçã importada pela administração pública direta e indireta, porém com um substitutivo que cria regras de preferência para todos os produtos in natura de origem vegetal.

 

O projeto aprovado determina que frutas e hortaliças in natura produzidas no País terão preferência nas licitações realizadas por órgãos públicos, desde que o preço seja até 25% superior ao de produto similar importado. Maldaner explica que o objetivo da mudança é estender a proposta para outros diversos produtos brasileiros, beneficiando assim os produtores de hortifrútis.

 

O projeto adota a chamada margem de preferência a empresas nacionais, um mecanismo previsto na Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Por meio da margem, o poder público pode priorizar produtos nacionais, até um determinado teto de preço.

 

Para o deputado, trata-se de uma melhoria importante num projeto que traz muitos benefícios para os produtores de hortifrútis.

 

Raquely Benedet Cella

 
Publicado por Cris Menegon Sáb, 22 de Abril de 2017 09:28

A informação de que o Governo do Estado não está mais pagando pelos exames de cateterismo (usado para diagnóstico ou tratamento de várias condições cardíacas) em Lages motivou o requerimento 046/17, de autoria do vereador David Moro (PMDB), que foi aprovado nesta semana na Câmara.

[...]

A informação de que o Governo do Estado não está mais pagando pelos exames de cateterismo (usado para diagnóstico ou tratamento de várias condições cardíacas) em Lages motivou o requerimento 046/17, de autoria do vereador David Moro (PMDB), que foi aprovado nesta semana na Câmara.


Segundo o documento legislativo, fazia cinco anos que o Estado pagava pelos exames ao Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (HNSP), mas o repasse simplesmente foi cancelado sem nenhuma informação prévia aos pacientes. A mesma situação aconteceu no convênio com a Cardiolages, o que indignou a população que depende da liberação desses exames.


Encaminhada ao secretário de Saúde de Santa Catarina, Vicente Caropreso, ao diretor financeiro do HNSP, Fábio Lage, e ao executivo da Agência de Desenvolvimento Regional, João Alberto Duarte, a matéria indaga:


1. Por que o Estado parou de realizar o pagamento desses exames depois de 5 anos?
2. Existe alguma previsão para que estes exames voltem a ser feitos pelo Estado?
3. Qual procedimento está sendo adotado para informar e tratar os pacientes que se encontram nessa situação? Ou esses exames serão passados para o Sistema Único de Saúde – SUS?

 
Publicado por Cris Menegon Qua, 19 de Abril de 2017 17:06

De um jeito simples o Deputado Celso Maldaner, conseguiu explicar  que a Reforma Trabalhista é uma das prioridades do nosso país e sem  que os trabalhadores percam nenhum direito já adquirido. 

 

Dez pontos principais que destaco na MODERNIZAÇÃO DA LEGISLA [...]

De um jeito simples o Deputado Celso Maldaner, conseguiu explicar  que a Reforma Trabalhista é uma das prioridades do nosso país e sem  que os trabalhadores percam nenhum direito já adquirido. 

 

Dez pontos principais que destaco na MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA:


1- Todos os direitos serão respeitados e consolidados, garantindo a geração de empregos;
2- Prazo de 18 meses para impedir troca de empregados formalizados por terceirizados;
3- Garantia de condições entre terceirizados e formalizados no ambiente de trabalho; (saúde, alimentação, higiene, transporte, entre outros).
4- Fim da obrigatoriedade do pagamento pelas empresas das chamadas horas "in itinere", (tempo de transporte fornecido pelo empregador até o local de trabalho);
5- No trabalho intermitente, pode haver a prestação de serviços de forma descontínua, alternando períodos em dia e hora, cabendo ao empregado o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas (ex: garçons);
6- Fim da contribuição sindical obrigatória;
7- Força de lei aos acordos coletivos firmados entre sindicatos e empresas, onde o negociado terá valor sobre o legislado.
8- Prazo estabelecido para o Juiz do Trabalho homologar o acordo;
9- Fixação de valores mínimo e máximo para ações de dano moral;
10- Corresponsabilidade de ambas as partes, inclusive nas ações trabalhistas por parte de advogados e reclamantes nos custos processuais.
#ReformaTrabalhista #Modernização #LeiDoEmprego


Atualizado em Qua, 19 de Abril de 2017 17:29
 
Publicado por Cris Menegon Qua, 19 de Abril de 2017 14:52

O deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) participou na manhã desta quarta-feira (18) do Encontro da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem – Frenlog – com representantes estaduais dos Transportadores Rodoviários de Carga. Na pauta do encontro a regulamentaçã [...]

O deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) participou na manhã desta quarta-feira (18) do Encontro da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem – Frenlog – com representantes estaduais dos Transportadores Rodoviários de Carga. Na pauta do encontro a regulamentação das leis e as reformulações das já existentes para o setor de transporte.

 

A FRENLOG surgiu da ampla necessidade de melhorias na área de infraestrutura e logística e com o objetivo de promover a defesa e apoio aos transportadores e as entidades representativas do setor, além de implementar políticas de incentivos, capazes de promover a geração de emprego. "Junto com o deputado Omero Pereira (in memorian) atuei na criação da Frente. Através deste trabalho, buscamos a regulamentação das leis e as reformulações das já existentes para este setor que é tão importante para o nosso país", destacou o deputado.

 

Maldaner explica que um dos destaques do encontro foi a Reforma Trabalhista. "Nesse campo, o setor do transporte, além de avaliar como indispensável sua aprovação, espera dar início a um processo de desconstrução da cultura protecionista que, historicamente, marca as decisões da Justiça do Trabalho. Por esse motivo, as reivindicações do setor estão ancoradas, principalmente, na regulamentação de contratos de serviços especializados – a chamada terceirização –, na prevalência do negociado sobre o legislado em questões como salário e tamanho da jornada dos trabalhadores e na redução de ações trabalhistas sem necessidade".

 

Raquely Benedet Cella

 
Publicado por Cris Menegon Ter, 18 de Abril de 2017 09:12

A população de Lages e os lageanos espalhados pelos quatro cantos do mundo têm mais uma opção para acompanhar os trabalhos desenvolvidos no Poder Legislativo Municipal. O aplicativo TV Câmara Lages está disponível para download gratuito nos smartphones pela Play Store, para aqueles que po [...]

A população de Lages e os lageanos espalhados pelos quatro cantos do mundo têm mais uma opção para acompanhar os trabalhos desenvolvidos no Poder Legislativo Municipal. O aplicativo TV Câmara Lages está disponível para download gratuito nos smartphones pela Play Store, para aqueles que possuem o sistema operacional Android.

 

O aplicativo funciona 24 horas por dia, transmitindo ao vivo as sessões deliberativas todas as segundas e terças-feiras, a partir das 18h, bem como as reprises destas reuniões e as matérias jornalísticas produzidas pela equipe da TV do Legislativo Lageano.

 

Quem usa o aplicativo TV Câmara Lages também tem acesso direto às notícias produzidas pela Assessoria de Imprensa da Casa Legislativa, além do Facebook da Câmara e um canal de comunicação para o usuário que deseja mais informações ou manifestar alguma opinião ou sugestão para o Legislativo Lageano.

 

Acesse: https://play.google.com/store/apps/details?id=info.amult.tvcamaralages

 

 
Publicado por Cris Menegon Qui, 13 de Abril de 2017 11:17

Recebi um release da assessoria do Deputado Federal Celso Maldaner, onde ele sabiamente lembra que é preciso começar as reformas, assim como a conscientização política pelos vereadores, e ele está certissímo, temos que começar pelas bases. Coloco na integra.

  [...]

Recebi um release da assessoria do Deputado Federal Celso Maldaner, onde ele sabiamente lembra que é preciso começar as reformas, assim como a conscientização política pelos vereadores, e ele está certissímo, temos que começar pelas bases. Coloco na integra.

 

"Senhores nobres Vereadoras e Vereadores, gastos excessivos, impostos excessivos e excesso de Estado em nosso País, precisamos de austeridade monetária e fiscal, redução dos privilégios, abolição de tarifas protecionistas é forte redução da máquina pública como também excesso de custos nos poderes judiciário e legislativo. O Brasil não suporta mais, o poder produtivo não aguenta mais sustentar tantos privilégios em detrimento da maioria do povo brasileiro.

 

Vamos passar o Brasil à limpo, graças à Lavo Jato vamos acabar com a maior corrupção da humanidade. Precisamos votar as Reformas PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, e POLÍTICA. A Reforma Previdenciária como ela veio foi uma estratégia de governo para ser aperfeiçoada, mas graças ao diálogo com nosso Presidente Michel Temer, as regras foram modificadas: Segurado Especial, nosso agricultor familiar será respeitado, as regras de transição mais suaves, respeitando direitos adquirimos e mais escalonada, os Benefícios de Prestação Continuada não serão alterados, Pensões por morte e aposentadorias podem ser acumuladas para os menos favorecidos dentro do Regime Geral da Previdência, as aposentadorias especiais de nossos professores e policiais foram revistas, aposentadorias integrais com 40 anos de contribuição, e está sendo analisada as diferenças de idade entre gênero.

 

Com essas modificações já revi o meu voto. Sobre a Trabalhista todos os direitos serão respeitados, não estamos modificando nossa Constituição Federal e estamos dando uma quarentena de 18 meses para impedir troca de empregados formalizados por terceirizados e igualmente as mesmas condições entre terceirizados e formalizados no ambiente de trabalho, quanto ao acesso à saúde, alimentação e segurança. Repito todos os direitos respeitados: de 98 milhões ou 47% da população ativa, temos 38 milhões de trabalhadores formalizados, mais 14 milhões desempregados, 13 milhões precarizados que não tinham guarida e segurança jurídica e 33 milhões que se sentem desestimulados à procurarem um emprego. 60% das empresas não duram 5 anos no Brasil, estamos valorizando a NEGOCIAÇÃO COLETIVA com autonomia dos acordos com participação dos sindicatos e acabando com mais de 4 milhões de ações Trabalhista por Ano, mais SEGURANÇA JURÍDICA, onde o NEGOCIADO terá valor s/ o LEGISLADO.

 

Precisamos do apoio das Câmaras Municipais e manifestações públicas a favor das Reformas inclusive Tributária e Política. Não sendo assim ou caso contrário vem aí a lista fechada para voltar em 2019 os corruptos que estão na Lava Jato, anistia ao caixa 2, precisamos manifestações para acabar com FÓRUM PRIVILEGIADO e contra a legislação que v aí contra o abuso de autoridade e pedir para que a Câmara Federal vote a regulamentação do teto salarial RS 33.700,00. O Brasil tem jeito mas precisa das Câmaras Municipais, se não houver manifestações em favor das Reformas, as mesmas serão engavetadas e a pauta será os projetos que citei acima que sai maléficos, mas serão votados. Infelizmente o alto Clero e o comando das duas casas estão contaminadas, temos que acreditar no STF, no STJ e no Sergio Moro para quem não tem Fórum Privilegiado".


Obrigado.
Deputado Federal Celso Maldaner

 
Publicado por Cris Menegon Qui, 13 de Abril de 2017 08:33

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a escala que os agentes estavam fazendo era ilegal. O que foi feito agora é uma adequação legal dentro da escala de trabalho, de acordo com as necessidades do ente público

 

Diante da paralisação realizada pelos agentes [...]

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a escala que os agentes estavam fazendo era ilegal. O que foi feito agora é uma adequação legal dentro da escala de trabalho, de acordo com as necessidades do ente público

 

Diante da paralisação realizada pelos agentes de trânsito do Município nesta quarta-feira (12), a prefeitura de Lages esclarece que não haverá negociação ou discussão sobre a reivindicação do grupo. Eles pedem a manutenção da atual carga horária 16h x 56h, escala que cumprem desde 2015.

 

Entretanto, de acordo com o secretário executivo da Coordenação de Segurança e Trânsito, Jacinto Bet, essa escala que estava sendo executada não está prevista no Decreto 14.066 de 24 de setembro de 2013, que regulamenta e padroniza o serviço dos agentes. No artigo 36, parágrafo 2º do Decreto, consta que os turnos de trabalho efetivo (diurno e noturno) serão 6h/18h; 8h/24h; 10h/30h; 12h/36h; 14h/42h; 16h48; ou sendo necessário em outro turno prescrito em Lei, Estatuto ou Regulamento.

 

"As três equipes realizavam os trabalhos ostensivos durante as 6h e ficavam até às 23h na base aguardando algum chamado de irregularidade. Porém, a função do agente de trânsito é estar na rua orientando o trânsito. A população espera isso dos agentes. Tanto que suspendemos as blitz para que eles não se expusessem a um eventual confronto, visto que não andam armados", explica Bet.

 

O secretário ressalta ainda que a decisão administrativa já estava sendo explicada e discutida com o grupo de 41 agentes desde fevereiro. Segundo ele, "nós buscamos discutir internamente essa adequação e eles não se manifestaram. Tanto que entregamos as escalas com as mudanças no dia 05 de abril para entrar em vigor no dia 10 e apenas um agente assinou e os demais se negaram".

 

Deste modo, segundo a nova determinação da Coordenação de Segurança e Trânsito, a escala de trabalho que já está em vigor é de 6h/18h de segunda a domingo, com uma folga semanal. A mudança tem o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (PROGEM). "A escala que os agentes estavam fazendo era ilegal. O que foi feito agora é uma adequação legal dentro da escala de trabalho, de acordo com as necessidades do ente público", aponta o procurador geral do Município Agnelo Miranda.

 
Publicado por Cris Menegon Qui, 13 de Abril de 2017 08:19

O Governo do Estado reafirma que não fez qualquer negócio ou fechou qualquer contrato com a Odebrecht e que a empreiteira não participou de nenhuma licitação desde o início do atual governo, em 2011.

 

Destaca que todos os citados na delação ainda não tiveram acesso [...]

O Governo do Estado reafirma que não fez qualquer negócio ou fechou qualquer contrato com a Odebrecht e que a empreiteira não participou de nenhuma licitação desde o início do atual governo, em 2011.

 

Destaca que todos os citados na delação ainda não tiveram acesso aos documentos liberados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, nesta quarta-feira, 12, e que, em momento e fórum oportuno estarão, como sempre estiveram, à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos que forem solicitados.

 

​Governo do Estado de Santa Catarina​

 
Publicado por Cris Menegon Ter, 11 de Abril de 2017 08:14

Estava lendo a coluna do Moacir Pereira no Diário Catarinense e dei de cara com uma matéria que achei um verdadeiro absurdo, por ser brasileira e respeitar nosso Hino Nacional. Coloco a matéria de Moacir na integra.


"Sindicalistas ligados à CUT, Força Sindi [...]

Estava lendo a coluna do Moacir Pereira no Diário Catarinense e dei de cara com uma matéria que achei um verdadeiro absurdo, por ser brasileira e respeitar nosso Hino Nacional. Coloco a matéria de Moacir na integra.


"Sindicalistas ligados à CUT, Força Sindical e outros sindicatos de trabalhadores impediram a realização na Assembleia Legislativa da audiência pública da Comissão Especial da Câmara Federal que trata da Reforma Trabalhista. Ocupando as galerias, formavam blocos com barulhentas vaias contra o deputado federal Celso Maldaner (PMDB), que presidia a reunião, aos gritos de "golpista, golpista, golpista".


A cerimonialista, que abriu a sessão, teve dificuldades de anunciar a presença das autoridades presentes, sendo interrompida aos alaridos de "não vai ter arrego, não vai ter arrego".


Visivelmente constrangido, o deputado Celso Maldaner olhava para as galerias e trocava informações com o colega paulista Vitor Lipi, representante do relator da comissão, que veio a Santa Catarina especialmente para registrar as propostas e emendas à lei enviada pelo governo Temer. À esquerda de Maldaner estava o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, desembargador Gracio Petron, igualmente impactado e inerte diante do inédito e desordeiro protesto.


Depois de quase 15 minutos de vaias, apitaço constante e palavras de ordem, Celso Maldaner anunciou que a audiência pública estava cancelada, lavrando seu inconformismo com o ato antidemocrático.


Antes de viajar para Brasília, onde vai relatar na Comissão Especial os lamentáveis acontecimentos de Florianópolis, voltou a reiterar que a proposta da reforma trabalhista não altera em nada os direitos dos trabalhadores, garantidos pela Constituição Federal e que os sindicalistas estão apostando no "quanto pior, melhor".


Hino vaiado


Os sindicalistas que protestaram nas galerias da Assembleia Legislativa e impediram a realização da audiência pública da Comissão Especial da Câmara Federal sobre reforma trabalhista se superaram.


Tentaram impedir a execução do Hino Nacional, dispararam um apitaço permanente quando as autoridades e o público cantavam.
Inédito. Ao final, vaiaram o hino"

 

PITACO: Vale ressaltar, que os sindicalistas protestam alegando que o deputado Celso Maldaner, não chamou as duas partes, mas no meu entendimento o desembargador Gracio Petron é a autoridade no assunto, a ideia era ouvir os sindicalistas, cada inscrito por três minutos. Perderam a chance de fazer um debate produtivo, ficando claro que foram focados em fazer baderna e desconstruir algo que poderia ser benéfico ao trabalhador, um verdadeiro tiro no pé. Quanto ao desrespeito ao Hino Nacional, só tenho que lamentar a ignorância e a falta de inteligência de alguns. Muitos precisam estudar nosso Hino para poder acordar desse transe. 

 

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/colunistas/moacir-pereira/noticia/2017/04/desordem-cancela-audiencia-em-sc-9769031.html


Atualizado em Ter, 11 de Abril de 2017 09:15
 
Publicado por Cris Menegon Seg, 10 de Abril de 2017 09:50

Com o Centro Serra lotado nesse sábado (8/04) o partido do Governado Raimundo Colombo, lança seu candidato para o Governo do Estado, Gelson Merisio.


Além de toda a bancada estadual e federal do PSD, também marcaram presença o PSB, PV, PROS e PRB, com faixas e discursos inflamad [...]

Com o Centro Serra lotado nesse sábado (8/04) o partido do Governado Raimundo Colombo, lança seu candidato para o Governo do Estado, Gelson Merisio.


Além de toda a bancada estadual e federal do PSD, também marcaram presença o PSB, PV, PROS e PRB, com faixas e discursos inflamados declarando unidade em torno do projeto Merisio 2018.


Todos que discursaram, inclusive nosso Prefeito Antonio Ceron, declaram seu apoio a escolha do governador Colombo, ao Merisio.


O que me espantou mesmo foi a grande caravana vindo do Oeste, inclusive o Prefeito de Chapecó, Buligon, que vestindo a camisa do time da Chapecoense, declarou seu apoio, primeiro ao Governador Raimundo Colombo e depois à sua próxima escolha para ao Governo do estado.


Segundo informações de releases que recebi, o PMDB, estava em maratona pelo Oeste de SC, por isso meu espanto em encontrar tantas pessoas do Oeste, sinal que por lá, a força é grande, dos dois lados.

 

Confesso apenas que não entendi muito bem o discurso do Deputado João Rodrigues, onde no final ele fala "Com Merisio ou comigo eu apoio, comigo ou sem migo o governo do estado".


Enfim fiz minha selfi com o Governador Raimundo Colombo e meu amigo Barão...


Segundo a organização mais de 2500 pessoas estiveram no centro serra.

 

Fotos: Marcelo Vargas, Greick Pacheco, Jotta Damasceno, Milton Barão e Cris Menegon

 

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Atualizado em Seg, 10 de Abril de 2017 10:03
 
Publicado por Cris Menegon Sex, 07 de Abril de 2017 10:52

Está marcado para o dia 10 de abril às 14hs no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma audiência pública proposta pelo deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) por requerimento junto a Comissão Especial da Câmara dos Deputados e aprovado por unanimidade, para debater a pr [...]

Está marcado para o dia 10 de abril às 14hs no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma audiência pública proposta pelo deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) por requerimento junto a Comissão Especial da Câmara dos Deputados e aprovado por unanimidade, para debater a proposta de Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Participarão além do presidente da Comissão, o deputado Daniel Vilela (PMDB/GO), dirigentes das entidades representativas do empresariado, da indústria, do comercio, serviços, turismo e dos trabalhadores de Santa Catarina, além de lideranças políticas, setoriais e sindicais.

 

Maldaner é membro titular da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei. O objetivo do debate é para que os catarinenses apresentem suas contribuições e sugestões para a construção de consenso entre os trabalhadores e demais entes representativos de que trata o PL 6787/16.

 

O parlamentar explica que os trabalhadores do Brasil representam 2% do mundo, porém 98% das ações trabalhistas do mundo são do Brasil, os números mostram a insatisfação e a necessidade de modernizar a legislação. "Nós temos que fazer uma legislação que contribua com quem gera emprego neste país, e não punir, dar equilíbrio e segurança jurídica aos empregadores e empregados", defendeu.

 

A reforma encaminhada pelo governo prevê a validade do negociado sobre o legislado em relação a alguns pontos, como parcelamento de férias, participação nos lucros da empresa e cumprimento da jornada limitada a 220 horas.

 

A expectativa é que o relatório seja votado na comissão neste mês de abril. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o relator tem dez sessões de Plenário para apresentar seu parecer. A decisão do colegiado sobre a matéria é conclusiva, exceto se houver recurso para apreciação em Plenário.

 

Raquely Benedet Cella

 
Publicado por Cris Menegon Qui, 06 de Abril de 2017 08:20

Modernizar a CLT e melhorar as condições de empregabilidade para o País voltar a crescer e reduzir o desemprego é o objetivo da comissão especial que analisa a Proposta de Reforma Trabalhista - PL 6787/16.

 

Membro titular da Comissão, o deputado federal Celso Maldaner [...]

Modernizar a CLT e melhorar as condições de empregabilidade para o País voltar a crescer e reduzir o desemprego é o objetivo da comissão especial que analisa a Proposta de Reforma Trabalhista - PL 6787/16.

 

Membro titular da Comissão, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC), informa que esta é a última semana de audiências no âmbito da Comissão. Na próxima semana, iniciam os trabalhos para a apresentação do texto, além de algumas audiências previstas para acontecer fora da Comissão, à exemplo de Santa Catarina e São Paulo.

 

Em sua contribuição nesta terça-feira (4), na presença de Desembargadores da Justiça do Trabalho, Maldaner defendeu a necessidade da reforma, porém desde o inicio advertiu para uma proposta mais ousada. "Além de proporcionar segurança jurídica ao empregado e ao empregador e reduzir as ações trabalhistas, é necessário mexer também nos encargos trabalhistas. Enquanto no mundo a média é de 21%, no Brasil um colaborador chega a custar de 70 a 110%".

 

O relator do projeto já adiantou que deverá tratar de outros temas no texto, como o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, além de defender a análise do texto pelo Plenário da Câmara, mesmo o projeto tendo tramitação conclusiva nas comissões.

 

Emendas

 

Das 832 emendas apresentadas pelos deputados na Comissão, 44 são de autoria do deputado Celso Maldaner. Todas para dar mais segurança jurídica às relações de trabalho. Entre os temas das emendas estão a ampliação do trabalho temporário, para qualquer atividade; a ampliação da validade dos acordos coletivos para quatro anos e o fim dos limites a determinados temas para a prevalência dos acordos coletivos sobre a lei; e a ampliação da possibilidade de contratação em regime de tempo parcial.

 

Debate em Santa Catarina

 

Está marcado para o dia 10 de abril às 14hs no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma audiência pública proposta por requerimento pelo deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) junto a Comissão Especial e aprovado por unanimidade, para debater o projeto. Participarão além do presidente da Comissão, o deputado Daniel Vilela (PMDB/GO), dirigentes das entidades representativas do empresariado, da indústria, do comercio, serviços, turismo e dos trabalhadores de Santa Catarina, além de lideranças políticas, setoriais e sindicais.

 

Com informações: Agência Câmara

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